Governo do Estado apresenta editais para área cultural

Um dos setores prejudicados pela pandemia de coronavírus, a área cultural do Rio Grande do Sul receberá R$ 154,7 milhões em decorrência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sendo R$ 69,7 milhões para o governo do Estado.

Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira, 28, o governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram os cinco editais que destinarão R$ 39,7 milhões do valor repassado pelo governo federal. Há ainda R$ 30 milhões direcionados à renda emergencial aos trabalhadores da cultura e R$ 85 milhões que serão administrados diretamente pelos municípios gaúchos para aplicação na manutenção de espaços culturais e em editais.

O Secretário de Cultura, e presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), Evandro Soares participou da transmissão.

Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em: Prêmio Trajetórias; criação e formação; fomento à cultura; aquisição de bens e materiais; e ações culturais das comunidades. As inscrições estarão abertas até 16 de outubro, pela plataforma do sistema Pró-Cultura no site www.procultura.rs.gov.br. “Com a redução de indicadores de casos e internações que estamos vendo, já relaxamos algumas restrições para eventos corporativos e, em seguida, vamos lançar protocolos para atividades culturais. Tenho certeza de que essa retomada, aliada ao aporte de recursos da Lei Aldir Blanc, vai permitir uma retomada segura, mas mais forte e vibrante, neste pós-pandemia que já estamos projetando”, destacou o governador.

O secretário Evandro ressaltou que “viemos trabalhando junto a todas instancias que passam por esse processo de pandemia na área da cultura, vendo diversas ações para que os Municípios possam aplicar os recursos da lei Aldir Blanc. Entre as ações estão web conferências para orientações para os setores, atendimento aos Municípios e compondo a conferência estadual de Cultura. E assim, vamos continuar até que o último Município gaúcho operacionalize a lei”, disse.

45% dos Municípios estão com plano de ação aprovados, e 20% em fase de aprovação.

Em Bento Gonçalves a regulamentação da Lei foi assinada pelo Prefeito Guilherme Pasin na última semana. A Lei 14.017, batizada de Aldir Blanc e sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse de R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade em função da pandemia.

O site da Secretaria de Cultura (Sedac) recebeu 2.280 cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante o mês de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social imprensa/ Informações Secom

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini