Governador sanciona projetos de incentivos à cultura, ao esporte e à assistência social

O Secretário de Cultura e Presidente do Conselho de Dirigentes Culturais (CODIC/Amesne), Evandro Soares participou, em Porto Alegre, na última segunda-feira, 17, da sanção de projetos de incentivos à cultura, ao esporte e à assistência social pelo Governador Eduardo Leite.

A Lei nº 15.449, que altera o Pró-Cultura, o Pró-Esporte e o Pró-Social. A intenção do projeto é, entre outras mudanças, diminuir o valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo com compensação do ICMS a ser recolhido, tornando mais atrativo.

Com a nova lei, a contrapartida, até então fixada em 25% do valor financiado, passa para 10% ou 5%, dependendo do projeto. “Vai gerar um duplo benefício para a sociedade. Mais dinheiro público ingressando por meio de investimentos privados em áreas tão importantes e, por outro lado, vai levar um novo despertar da sociedade sobre o quanto é bom que cada cidadão possa apoiar projetos que mexem com a vida de milhares de pessoas”, destacou o governador.

Fonte: Informações Governo RS