Fepam emite Licença Prévia do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na manhã desta terça-feira (27/10), a Licença Prévia (LP) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, previsto para ser construído em Caxias do Sul. O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no mês passado.

Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann destaca a importância da LP para o Estado e a emissão mesmo durante o período de pandemia: “O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foi realizada remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos”.

De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, a fundação levou em consideração todos os apontamentos levantados na audiência. Segundo ele, “essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor”.

Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a Licença de Instalação (LI) e, depois das obras, a Licença de Operação (LO). Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto. O orçamento previsto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento está previsto para ocupar área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis.

Fonte: Sema

Foto: Governo RS