Deputado Marlon Santos propõe Modelo de Portaria que pode aumentar a arrecadação de Bento

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O deputado estadual Marlon Santos (PDT) e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entregou nesta quarta-feira, 4, em seu gabinete, um Modelo de Portaria que visa aumentar o controle de declarações de instituições financeiras (bancos) junto a Prefeitura de Bento Gonçalves. Trata-se de um projeto seu, que chegou a ser aplicado em Cachoeira do Sul, quando prefeito.

O prefeito Guilherme Pasin recebeu o Modelo, juntamente com a secretária de Finanças, Mariana Largura, bem como os vereadores que integraram a comitiva Jocelito Tonietto, Neri Mazzochin, Rafael Pasqualotto, Volnei Christófoli, Édson Biasi e Eduardo Virissimo.

Conforme o prefeito Guilherme Pasin o foco é “trabalhar de forma tributária a justiça fiscal. Tem dados de instituições financeiras que não são tributáveis e fogem da condição de fiscalização”, disse.

O deputado destacou que é possível “incrementar a receita do município em até 40%. A estimativa é que os bancos pagam cerca de 15 produtos e fazem pelo menos 200 serviços com características tributáveis”, afirmou Marlon.

Ele lembrou que a Portaria chegou a ser oferecida para outras cidades, que não demostraram interesse.

Para a secretária Mariana Largura a estimativa é implantar a medida até o segundo semestre de 2018. Bento atualmente já possui um sistema eletrônico de declaração de instituições, que deverá ser aprimorado.

Os bancos informam, com diferentes graus de detalhamento, as empresas e projetos nos quais investem e como aplicam critérios na gestão dos investimentos.

Outra recente medida envolvendo as instituições foi quando os vereadores de Bento aprovaram um projeto que obriga as agências bancárias a implantarem vigilância armada por 24h. O prazo de 90 dias para adaptação está se aproximando.

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora