STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 6, se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.  Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional…

Leia mais

Polícia Civil elucida caso de estupro de adolescente em Garibaldi; morador de Bento está preso

Polícia Civil elucida caso de estupro de adolescente em Garibaldi; morador de Bento está preso

A Polícia Civil de Garibaldi elucidou o caso de estupro de uma adolescente, ocorrido no último dia 21 de setembro, no município. Após a análise de horas de imagens de câmeras de segurança de residências e estabelecimentos comerciais localizados na região onde mora a vítima, a polícia não tem dúvidas da autoria do crime. Conforme informações, no final da sexta-feira dia 1º de outubro, policiais civis da Delegacia de Polícia de Garibaldi, sobre o comando do delegado titular, Clóvis Rodrigues de Souza, em diligências complementares na cidade de Bento Gonçalves,…

Leia mais

MPF tem nova chefia no RS

MPF tem nova chefia no RS

Felipe da Silva Müller assumiu na sexta-feira, 1º, como procurador-chefe, tendo Harold Hoppe como substituto O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul está sob nova gestão para o biênio 2021/2023. O procurador da República Felipe da Silva Müller assumiu como procurador-chefe na sexta, 1º de outubro, em sucessão à procuradora da República Claudia Paim. O procurador da República Harold Hoppe é o procurador-chefe substituto. A nomeação com as designações de procuradores-chefes para as unidades do MPF foi assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na quarta-feira, 29….

Leia mais

Novas fases da Operação Polimeria buscam recuperar R$ 15 milhões aos cofres públicos

Novas fases da Operação Polimeria buscam recuperar R$ 15 milhões aos cofres públicos

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, entre maio e setembro de 2021, as fases 6 a 9 da Operação Polimeria, para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. Os alvos foram grupos de empresas que atuam no ramo de produção e transformação de resinas poliméricas, produção de embalagens de papel e artefatos de borracha. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 15 milhões. As ações ostensivas do fisco gaúcho foram coordenadas pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita…

Leia mais

Leite sanciona lei sobre atendimento de serviços extrajudiciais por meio eletrônico

Leite sanciona lei sobre atendimento de serviços extrajudiciais por meio eletrônico

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei 218/2020, do deputado estadual Elizandro Sabino. A norma dispõe sobre o atendimento de pedidos de serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no Estado. “Toda a burocracia existe no sentido de dar estabilidade para as relações, e vivemos em tempos de instabilidade, causados pela própria revolução tecnológica, que causa mudanças nas lógicas das relações profissionais, pessoais, inclusive. E aí cabe a nós acharmos os caminhos para promovermos essa inserção tecnológica, e todo esforço de…

Leia mais