Caxias do Sul: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável

Caxias do Sul: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, dois réus foram condenados e presos pela prática do crime de estupro de vulnerável. No primeiro processo, o réu abusou sexualmente de suas três sobrinhas (crianças/adolescentes) e teve a liberdade provisória concedida na audiência de instrução e julgamento. Na mesma data da soltura, o MPRS interpôs recurso em sentido estrito. O TJRS proveu o recurso do MPRS e decretou a prisão preventiva do réu, salientando a “periculosidade evidenciada…

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A partir de pedido do MP Eleitoral, Outdoor com propaganda antecipada é retirado em Bento Gonçalves

A partir de pedido do MP Eleitoral, Outdoor com propaganda antecipada é retirado em Bento Gonçalves

A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, a Justiça determinou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, a retirada de outdoor instalado na BR-470, entrada da cidade pelo acesso sul, com foto do presidente Jair Bolsonaro e slogan da última campanha presidencial, por prática de propaganda eleitoral antecipada e, alternativamente, divulgação de conteúdo eleitoral por meio não permitido pela legislação. Segundo a ação, assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral Alécio Silveira Nogueira, “o pedido de voto se encontra…

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Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola

Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola

Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, assinado em…

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Mais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina

Mais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a destruição de 10.500 garrafas de vinho com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país. A ação ocorreu em junho, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil. O produto, conhecido popularmente como vinho azul, foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida…

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Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.  De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a “grupos de apoio” ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Não foram divulgados detalhes sobre as ameaças. Ontem (22), Milton Ribeiro foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para  a liberação de recursos…

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