A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, dois réus foram condenados e presos pela prática do crime de estupro de vulnerável. No primeiro processo, o réu abusou sexualmente de suas três sobrinhas (crianças/adolescentes) e teve a liberdade provisória concedida na audiência de instrução e julgamento. Na mesma data da soltura, o MPRS interpôs recurso em sentido estrito. O TJRS proveu o recurso do MPRS e decretou a prisão preventiva do réu, salientando a “periculosidade evidenciada…
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A partir de pedido do MP Eleitoral, Outdoor com propaganda antecipada é retirado em Bento Gonçalves
A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, a Justiça determinou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, a retirada de outdoor instalado na BR-470, entrada da cidade pelo acesso sul, com foto do presidente Jair Bolsonaro e slogan da última campanha presidencial, por prática de propaganda eleitoral antecipada e, alternativamente, divulgação de conteúdo eleitoral por meio não permitido pela legislação. Segundo a ação, assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral Alécio Silveira Nogueira, “o pedido de voto se encontra…
Leia maisBusca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola
Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, assinado em…
Leia maisMais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a destruição de 10.500 garrafas de vinho com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país. A ação ocorreu em junho, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil. O produto, conhecido popularmente como vinho azul, foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida…
Leia maisJuiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a “grupos de apoio” ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Não foram divulgados detalhes sobre as ameaças. Ontem (22), Milton Ribeiro foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos…
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