Categoria: Justiça

Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola

Jornalismo 890
Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola

Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, assinado em…

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Mais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina

Jornalismo 890
Mais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a destruição de 10.500 garrafas de vinho com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país. A ação ocorreu em junho, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil. O produto, conhecido popularmente como vinho azul, foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida…

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Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

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Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.  De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a “grupos de apoio” ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Não foram divulgados detalhes sobre as ameaças. Ontem (22), Milton Ribeiro foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para  a liberação de recursos…

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Bento: CRAS I realizou ação coletiva sobre os Direitos das Crianças e Adolescente

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Bento: CRAS I realizou ação coletiva sobre os Direitos das Crianças e Adolescente

Encontro contou com uma palestra com advogada que explanou sobre temas como pensão alimentícia e guarda dos filhos A Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, realizou nesta quarta (22), uma ação coletiva com as famílias referente aos direitos das crianças e adolescentes, tais como pensão alimentícia e guarda dos filhos. A ação contou com a presença da palestrante, advogada Gabriela Reis, que explanou sobre os direitos das famílias com ênfase na proteção das crianças e adolescentes. O…

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Vereadores aprovam doação de terreno para construção de sede própria da DPE/RS em Antônio Prado

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Vereadores aprovam doação de terreno para construção de sede própria da DPE/RS em Antônio Prado

Os vereadores de Antônio Prado, na Serra Gaúcha, aprovaram o Projeto de Lei 0024/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para construção e instalação de uma sede própria da Defensoria Pública na cidade. A Sessão Ordinária ocorreu na última terça-feira (21). A aprovação ocorreu por unanimidade. Conforme exposto na justificativa do PL, “a Defensoria Pública, conforme o artigo 134 e seguintes da Constituição da República e o artigo 120 da Constituição do nosso Estado, é instituição essencial ao sistema de Justiça, que deve fomentar a educação…

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