MPT-RS apresenta balanço de ações de 2021

MPT-RS apresenta balanço de ações de 2021

Denúncias sobre segurança do trabalho relativas à Covid-19 têm queda em relação a 2020; foram revertidos R$ 3 milhões de multas e indenizações para o combate à doença no Estado O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 4.962 novas denúncias de irregularidades trabalhistas em 2021, a grande maioria delas (45,2%) referentes ao descumprimento de direitos básicos, como pagamentos e remuneração, duração de jornada, extinção de contratos e pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuições previdenciárias. As irregularidades específicas mais denunciadas continuam…

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OAB suspende advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes em Bento

OAB suspende advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes em Bento

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu uma advogada de 40 anos que é investigada pela Polícia Civil por suspeita de apropriação de recursos provenientes de causas trabalhistas de clientes em Bento Gonçalves. A decisão, que foi proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Rio Grande do Sul é válida pelos próximos 90 dias. No mês de outubro duas ocorrências policiais foram registradas na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Bento Gonçalves contra a advogada pela apropriação indébita de valores de clientes. A…

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MP-RS divulga lista de estabelecimentos que compravam carne de cavalo em Caxias

MP-RS divulga lista de estabelecimentos que compravam carne de cavalo em Caxias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, dia 17, a lista dos estabelecimentos que realizavam aquisições de carne dos investigados pela Operação Hipo. Dos estabelecimentos, 53 são de Caxias, dois de Flores da Cunha e um de Farroupilha. Apenas em um deles (Bom Gosto) foi constatada a presença de carne de cavalo e problemas microbiológicos. A seguir, lista dos envolvidos. Confira a lista de estabelecimentos: 1. Lancheria Xis da Fronteira – Rua Evaristo de Antoni, 2624, Bairro São José, Caxias do Sul. 2. Bom Hamburgueria –…

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Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito na sexta-feira, 17, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre…

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Caso Kiss: réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual

Caso Kiss: réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual

Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: * Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. * Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. * Luciano Bonilha Leão (produtor da banda), 18 anos de reclusão…

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