Categoria: Justiça

MPT-RS apresenta balanço de ações de 2021

Jornalismo 890
MPT-RS apresenta balanço de ações de 2021

Denúncias sobre segurança do trabalho relativas à Covid-19 têm queda em relação a 2020; foram revertidos R$ 3 milhões de multas e indenizações para o combate à doença no Estado O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 4.962 novas denúncias de irregularidades trabalhistas em 2021, a grande maioria delas (45,2%) referentes ao descumprimento de direitos básicos, como pagamentos e remuneração, duração de jornada, extinção de contratos e pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuições previdenciárias. As irregularidades específicas mais denunciadas continuam…

Leia mais

OAB suspende advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes em Bento

Jornalismo 890
OAB suspende advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes em Bento

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu uma advogada de 40 anos que é investigada pela Polícia Civil por suspeita de apropriação de recursos provenientes de causas trabalhistas de clientes em Bento Gonçalves. A decisão, que foi proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Rio Grande do Sul é válida pelos próximos 90 dias. No mês de outubro duas ocorrências policiais foram registradas na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Bento Gonçalves contra a advogada pela apropriação indébita de valores de clientes. A…

Leia mais

MP-RS divulga lista de estabelecimentos que compravam carne de cavalo em Caxias

Jornalismo 890
MP-RS divulga lista de estabelecimentos que compravam carne de cavalo em Caxias

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, dia 17, a lista dos estabelecimentos que realizavam aquisições de carne dos investigados pela Operação Hipo. Dos estabelecimentos, 53 são de Caxias, dois de Flores da Cunha e um de Farroupilha. Apenas em um deles (Bom Gosto) foi constatada a presença de carne de cavalo e problemas microbiológicos. A seguir, lista dos envolvidos. Confira a lista de estabelecimentos: 1. Lancheria Xis da Fronteira – Rua Evaristo de Antoni, 2624, Bairro São José, Caxias do Sul. 2. Bom Hamburgueria –…

Leia mais

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Jornalismo 890
Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito na sexta-feira, 17, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre…

Leia mais

Caso Kiss: réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual

Jornalismo 890
Caso Kiss: réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual

Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: * Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. * Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. * Luciano Bonilha Leão (produtor da banda), 18 anos de reclusão…

Leia mais