Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, assinado em…
Leia maisCategoria: Justiça
Mais de 10 mil garrafas de vinhos com aditivos proibidos no Brasil são destruídas em Santa Catarina
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a destruição de 10.500 garrafas de vinho com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país. A ação ocorreu em junho, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil. O produto, conhecido popularmente como vinho azul, foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida…
Leia maisJuiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu “centenas de ameaças” após determinar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a assessoria, as ameaças são atribuídas a “grupos de apoio” ao ex-ministro, e os pedidos de investigação foram encaminhados à Polícia Federal (PF). Não foram divulgados detalhes sobre as ameaças. Ontem (22), Milton Ribeiro foi um dos alvos da Operação Acesso Pago, que investiga o suposto “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos…
Leia maisBento: CRAS I realizou ação coletiva sobre os Direitos das Crianças e Adolescente
Encontro contou com uma palestra com advogada que explanou sobre temas como pensão alimentícia e guarda dos filhos A Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, realizou nesta quarta (22), uma ação coletiva com as famílias referente aos direitos das crianças e adolescentes, tais como pensão alimentícia e guarda dos filhos. A ação contou com a presença da palestrante, advogada Gabriela Reis, que explanou sobre os direitos das famílias com ênfase na proteção das crianças e adolescentes. O…
Leia maisVereadores aprovam doação de terreno para construção de sede própria da DPE/RS em Antônio Prado
Os vereadores de Antônio Prado, na Serra Gaúcha, aprovaram o Projeto de Lei 0024/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para construção e instalação de uma sede própria da Defensoria Pública na cidade. A Sessão Ordinária ocorreu na última terça-feira (21). A aprovação ocorreu por unanimidade. Conforme exposto na justificativa do PL, “a Defensoria Pública, conforme o artigo 134 e seguintes da Constituição da República e o artigo 120 da Constituição do nosso Estado, é instituição essencial ao sistema de Justiça, que deve fomentar a educação…
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