Filiação partidária ganha novas regras para as eleições desse ano

Filiação partidária ganha novas regras para as eleições desse ano

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução n. 23.596, que dispõe sobre a filiação partidária, institui o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), e também, disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. Esse texto normativo trouxe adequações relativas ao processamento de filiações partidárias em relação especial. O cronograma para o processamento das relações especiais de filiação partidária está estabelecido na Portaria TSE n. 357/2020. Dentre as datas determinadas, consta que o dia 16 de junho é o final do prazo para a inserção…

Leia mais

Nova data da eleição deverá trazer outras alterações

Nova data da eleição deverá trazer outras alterações

O possível adiamento da eleição deverá resultar em outras implicações no pleito, exatamente por ser uma situação sem precedente no país. O advogado eleitoral Lucas Lazari alerta que a mudança na data resultará em uma série de dúvidas e cita como exemplo o fato de que o calendário está vinculado ao dia da eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, disse que há consenso médico sobre a mudança na data. Ele teve reunião com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para…

Leia mais

PSB lança pré-candidato a prefeito em Bento

PSB lança pré-candidato a prefeito em Bento

Em encontro realizado na tarde deste domingo, 7, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Bento Gonçalves confirmou o nome do vereador cassado Moacir Camerini (ex-PDT) como pré-candidato a prefeito do Município. Além da confirmação, o Partido também pretende apresentar 26 candidatos ao Legislativo. O PSB trabalha pela completa renovação nos poderes Executivo e Legislativo bento-gonçalvense. Agora o Partido estuda nomes para composição da chapa juntamente com o ex-vereador. Outros possíveis pré-candidatos já iniciaram movimentação, entre eles o delegado Álvaro Luiz Pacheco Becker, filiado ao Democratas (DEM) e o ex-secretário Municipal de…

Leia mais

Faltam quatro meses para Eleição 2020; adiamento em razão da pandemia ainda é avaliado

Faltam quatro meses para Eleição 2020; adiamento em razão da pandemia ainda é avaliado

Nesta quinta-feira, 4 de junho – se nada mudar -, faltarão quatro meses para as Eleições Municipais 2020. Isto porque em razão do Covid-19 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais ainda avalia o comportamento da pandemia para basear-se em qualquer alteração de data. Nesta segunda-feira, 1, o ministro Luis Roberto Barroso que preside o TSE realizou uma vídeo conferência com presidentes dos TREs e novamente admitiu a possibilidade de mudança de data como forma de resguardo da saúde dos envolvidos no pleito. Se o Congresso…

Leia mais

TSE volta a admitir possibilidade de adiamento das Eleições 2020 para novembro e dezembro

TSE volta a admitir possibilidade de adiamento das Eleições 2020 para novembro e dezembro

Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Na ocasião, o ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou. A reunião foi uma oportunidade para que o ministro…

Leia mais