Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo….

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TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP) sobre proliferação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news (expressão em inglês). Essa é a primeira ação do Tribunal no âmbito das atividades do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado…

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Joaquim Barbosa sinaliza filiação ao PSB

Joaquim Barbosa sinaliza filiação ao PSB

Os dirigentes do PSB já dão como certa a filiação ao partido do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, no próximo dia 7, limite do prazo legal para disputar as eleições desse ano. “É provável que ele se filie mesmo sem o compromisso de uma candidatura presidencial”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Dirigentes pessebistas conversaram com Barbosa sobre o assunto na quinta-feira, em Brasília. O ex-ministro teria admitido pela primeira vez assinar a ficha de filiação no partido. A tese de lançar o ex-presidente do STF…

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Luis Carlos Heinze é eleito pré-candidato do PP ao Piratini

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O deputado federal, Luis Carlos Heinze, será o pré-candidato do PP ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018, o registro oficial do candidato será na convenção de sigla (20 de julho a 5 de agosto – Lei 9504/97). O anúncio foi feito na tarde deste sábado (24), após a contabilização dos votos dos convencionas da pré-convenção realizada no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Desde o início da manhã, caravanas municipais do partido chegaram ao Parlamento para participar do grande ato democrático, Dentro…

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STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão. A decisão que concedeu a liminar ao…

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