Carnaval não é feriado, é ponto facultativo

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Hoje é terça-feira, dia 13 de fevereiro, ponto facultativo. Isso ocorre porque o carnaval não é considerado feriado. Não há uma lei que determina que a terça-feira de carnaval seja feriado no Brasil.

As empresas têm direito de convocar seus funcionários para trabalhar no Carnaval. É que a data não faz parte da lista de feriados nacionais do país. Isso significa que trabalhar no Carnaval conta como dia normal, não dá direito nem ao pagamento de hora extra.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. No Rio Grande do Sul não há tal definição.

 

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora