Câmara deve votar novo Plano Diretor de Bento Gonçalves

Após polêmicas, protestos de moradores, arquivamento, denúncia de oferecimento de propina, pedido de CPI e suspensão da mesma, o novo Plano Diretor de Bento Gonçalves, deve ser votado, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, dia 18.

A matéria está na pauta de votação junto de pelo menos 33 emendas parlamentares que visam modificar diferentes trechos do projeto. O Plano Diretor do município havia sido arquivado em 18 dezembro de 2017, após o Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN), solicitar ao prefeito a retirada da matéria, por entender que algumas emendas apresentadas pelos vereadores descaracterizavam o plano, em especial a que retira do órgão o poder deliberativo.

Nesse período em que o projeto esteve arquivado ocorreu o ponto mais polêmico do projeto. Em uma gravação de uma reunião realizada com moradores, o vereador Gustavo Sperotto (DEM) teria afirmado o oferecimento de R$ 40 mil para vereadores aprovarem emendas que pudessem interferir na construção de prédios no chamado Corredor Gastronômico (ZGT), que corresponde a uma zona que faz um “L” nas ruas Henry Hugo Dreher e Avenida Planalto. Posteriormente o vereador foi afastado da Comissão de Ética da casa

Este material chegou até o MP que no dia 14 de maio, através do promotor Alécio Silveira Nogueira, abriu um inquérito civil como forma de dar início a uma investigação de uma possível articulação para aprovação de emendas relacionadas ao Plano Diretor na Câmara de Vereadores.

Na manhã do dia 4 de junho, o legislativo bento-gonçalvense foi alvo da “Operação 165”, pelo Ministério Público, com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Núcleo Serra e das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital. Foi o segundo passo da investigação. Na operação foram vistoriados gabinetes e residências de pelo menos quatro vereadores, além de serem apreendidos documentos e objetos eletrônicos dos mesmos. O material apreendido foi enviado para perícia.

No mesmo dia da operação, foi protocolado na Câmara o a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar possíveis irregularidades na tramitação do projeto. De acordo com o Regimento Interno, um prazo de cinco dias é aberto para a Mesa Diretora deferir ou indeferir o pedido. Passado este prazo, a presidência da Câmara suspendeu a criação da CPI, entendendo que uma investigação interna, neste momento não traria nenhum “fato novo”, visto que já há um inquérito civil no Ministério Público que corre em segredo de Justiça.

Na tarde do dia 16 de maio, a prefeitura, representada pelo procurador em exercício Gustavo Schramm e pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Vanderlei Mesquita, protocolou documento solicitando o desarquivamento e consequente trâmite legislativo para devida instrução e apreciação do Projeto. Juntamente do protocolo foi entregue um relatório técnico construído pela Comissão de Revisão do Plano Diretor, constituído de integrantes do COMPLAN, sobre as emendas dos vereadores. Na segunda, o projeto volta a ordem do dia da Câmara.