Operação resgata 52 aves que sofriam maus tratos na Serra

Operação resgata 52 aves que sofriam maus tratos na Serra

Após o recebimento de denúncias, o Grupo de Fiscalização do Departamento de Biodiversidade (DBio) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) foi conferir a prática de maus tratos e comércio ilegal de pássaros silvestres por parte de criadores amadores de passeriformes. Na ação de fiscalização nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, a equipe apreendeu 52 aves, como o corrupião, trinca-ferro, cardeal, patetão, azulão, coleirinhos-papa-capim, graúna, entre outros. A operação contou com o apoio do 1° Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Caxias do Sul e o 3º…

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Lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, das 22h às 6h, em áreas públicas, entrará em vigor em Bento

Lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, das 22h às 6h, em áreas públicas, entrará em vigor em Bento

A lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, das 22h às 6h em áreas públicas, passa a vigorar na próxima semana em Bento Gonçalves. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, num primeiro momento as multas não serão aplicadas, e as ações de fiscalização serão voltadas para a conscientização. Segundo o secretário da pasta, Sílvio Bertolini Pasin, as primeiras fiscalizações serão orientativas. “Queremos trabalhar com foco em informar à população que a lei entrou em vigor. Nossa prioridade é a conscientização, sem ser punitivo de cara”, ressalta. Durante…

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CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo. Em 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou…

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Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web

Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade e segurança ao trabalhador brasileiro. A ação é uma iniciativa do Ministério do Trabalho, desenvolvida pela Dataprev, e estará disponível no Portal Emprega Brasil.   Fonte: Ministério do Trabalho

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Deputados gaúchos aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020

Deputados gaúchos aprovam prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020

Por volta das 17h05, foi aprovada a prorrogação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 2020. O PL 190 2018, do Executivo, recebeu 40 votos favoráveis e 10 contrários. As duas emendas apresentadas ao projeto, uma por Juvir Costella (MDB) e outra por Any Ortiz (PPS), não foram apreciadas em virtude de terem sido retiradas pelos seus autores. Pela proposta, ficam prorrogadas, até 31 de janeiro de 2020, as alíquotas aplicáveis nas operações internas com as seguintes mercadorias e prestações de serviço, que, originalmente, estiveram…

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