TJ/RS confirma posição do MP e ratifica que exploração de jogos de azar é Contravenção Penal

TJ/RS confirma posição do MP e ratifica que exploração de jogos de azar é Contravenção Penal

Em recurso julgado nesta quarta-feira, 18 de outubro, a 1º Câmara Criminal do TJ/RS confirmou entendimento do Ministério Público com relação à exploração de jogos de azar. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que tal prática configura-se como contravenção penal. Segundo o acórdão, “o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais não foi derrogado ou revogado pela legislação superveniente, encontrando-se em plena vigência”. No documento, os desembargadores destacaram, ainda, que “se a questão é moralmente controversa, há base empírica a tornar, pelo menos, razoável a opção legislativa no sentido de…

Leia mais

MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016

MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em suposto esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A organização foi investigada em cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada no dia 5 de setembro. Foram denunciados por corrupção o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman; o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner; o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares e os senegaleses…

Leia mais

Programa BRDE Municípios amplia captação de recursos para prefeituras

Programa BRDE Municípios amplia captação de recursos para prefeituras

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anuncia, nesta quinta-feira (19), às 11h, a nova estratégia do Programa BRDE Municípios e a ampliação das linhas de captação de recursos nacionais e internacionais oferecidas aos gestores municipais. Na mesma ocasião, a instituição vai assinar termo de cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a prestação de apoio técnico a prefeituras no desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões. Além do governador José Ivo Sartori, estarão presentes o presidente do BRDE, Odacir Klein, o diretor de Planejamento do banco, Luiz…

Leia mais

prefeito de Bento apresenta pleitos do município ao ministro das Cidades

prefeito de Bento apresenta pleitos do município ao ministro das Cidades

Dando continuidade nas agendas em Brasília nesta terça-feira, 17, o Prefeito Guilherme Pasin esteve reunido com o Ministro das Cidades, Bruno Araujo. Entre os pleitos apresentados, o pedido para que seja agilizada a liberação de recursos para inicio das obras de pavimentação asfáltica na Rua Marcos Valduga, e da pavimentação no Trecho A da Via dos Imigrantes. A licitação para execução das obras já foi concluída, e o projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal. “São dois importantes pleitos da comunidade, e por isso estamos solicitando ao Ministro que nos auxilie…

Leia mais

Princípio de tumulto é registrado no Presídio de Bento Gonçalves

Princípio de tumulto é registrado no Presídio de Bento Gonçalves

Um princípio de tumulto foi registrado no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, na manhã desta quarta-feira, dia 18. O diretor da casa prisional conversou com os detentos que acalmaram os ânimos. Segundo informações os apenados teriam iniciado um pequeno tumulto, por estarem descontentes com situações internas, tendo inclusive, rejeitado o horário de visita. O diretor conversou com os apenados que se acalmaram e as visitas acessaram o presídio.

Leia mais