Inscrição de Cadastro Ambiental Rural é prorrogada para 31 de maio

Inscrição de Cadastro Ambiental Rural é prorrogada para 31 de maio

O prazo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado para o dia 31 de maio deste ano. O decreto de prorrogação foi assinado no dia 29 de dezembro pelo presidente Michel Temer. A data final expirava no dia 31 de dezembro de 2017. A adesão ao Car é obrigação do produtor rural prevista no Código Florestal, vigente no Brasil desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a Lei. De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério…

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Homem fica levemente ferido após capotamento em Bento

Homem fica levemente ferido após capotamento em Bento

Um homem de 37 anos ficou levemente ferido após o veículo que conduzia capotar na madrugada desta sexta-feira, dia 5, no bairro Santo Antão, em Bento Gonçalves. O acidente ocorreu por volta de 1h30min, na Rua Nelson Carraro. O condutor de um automóvel Focus, placas da cidade, perdeu o controle do veículo e acabou capotando. El sofreu algumas escoriações no rosto e nas pernas, sendo atendido pelo Samu e conduzido, sem risco de morte, até a UPA 24h. A Brigada militar registrou a ocorrência.

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Quem comete crime nos ‘saidões’ terá pena agravada, determina projeto

Quem comete crime nos ‘saidões’ terá pena agravada, determina projeto

Com o intuito de inibir os crimes cometidos por presidiários durante as saídas temporárias, os chamados saidões, que normalmente ocorrem para os presos em regime semiaberto em datas especiais como Natal, Dia das Mães e Páscoa, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou proposta que endurece a pena imposta aos que infringem a lei quando estão usufruindo desse benefício. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como…

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Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência

Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência

Às ações trabalhistas apresentadas antes da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pela Lei 13.467/2017, devem ser aplicadas as regras anteriores, pois o Direito brasileiro impede a retroatividade de norma processual. Com esse entendimento, o desembargador Orlando Apuene Bertão, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, anulou despacho da juíza Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo. A magistrada determinou que uma ação apresentada durante o período de vacância da reforma trabalhista deveria ser julgada sobre a nova regra, pois…

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Rota do Sol terá bloqueios para monitoramento da fauna atropelada

Rota do Sol terá bloqueios para monitoramento da fauna atropelada

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informa que a ERS-486 (Rota do Sol), entre os municípios de Itati e Terra de Areia, terá novos bloqueios em janeiro. As interrupções de tráfego ocorrem em razão dos estudos de monitoramento dos animais silvestres que cruzam a rodovia. Os bloqueios ocorrem entre os dias 8 e 14 deste mês. Serão quatro interrupções de tráfego por dia, com duração de 30 minutos cada, nos dois sentidos da rodovia. E ocorrem entre 6h30 e 9h e das 17h30 às 20h. Os estudos de…

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